É oficial, vai haver mudança na vereação. Rui Sardinha renunciou, por motivos profissionais ao mandato, e, como segundo da lista que concorreu à Câmara Municipal em Outubro de 2005, serei eu a assumir essa função a partir de 1 de Maio.
A comunicação foi feita ontem, 25 de Abril, e fic aqui, para os curiosos, o meu discurso. Mais discursos estão disponíveis no Azinhaga, Ponto de Encontro:
Num dia em que se comemora a Mudança, falamos de mudança. Mas fala-se aqui também de continuidade na mudança:
- Continuidade na exigência de rigor e transparência na Gestão do Município;
- Continuidade na exigência do melhor para o Concelho;
- Continuidade na exigência da mudança de estratégias e objectivos que permitam assegurar a sobrevivência do Concelho.
Porque é disso que se trata!
Porque foi disso que falamos durante a nossa Campanha eleitoral e será disso que continuaremos a falar.
Está em causa a sobrevivência económica e social do Concelho. O mundo rural em que nos inserimos enfrenta Novos Desafios e Maiores Exigências que se traduzirão em Novas Oportunidades.
Oportunidades estas que exigem, contudo, uma Rápida Adaptabilidade.
Basta de “Mais do Mesmo”. Exige-se uma nova postura activa (e não meramente reactiva) que cative e capte investimento para o Concelho. Como já tinhamos referido na nossa Campanha, constatamos nos Concelhos limítrofes a implantação de novas e modernas Empresas e sabemos até de projectos em curso de instalação de inovadoras tecnologias aqui já ao lado.
Aqui, continuamos a ouvir falar das “Empresas a Céu Aberto”, que bem sabemos atravessam um período ao qual muitas não resistirão…
É necessário assegurar um desenvolvimento sustentado e sustentável. É urgente cativar investimentos. É prioritário assegurar a fixação das famílias no Concelho, com a criação de postos de trabalho e de oportunidades profissionais para os nossos jovens.
E é nesse âmbito, com esse objectivo, que o trabalho do Vereador do PSD na Câmara da Golegã continuará.
É na perspectiva de assegurar o melhor para o Concelho que continuaremos a dinamizar a participação dos Munícipes nas tomadas de decisões que a todos afectam.
Dessa forma, continuamos a assegurar a nossa total disponibilidade para ouvir e dar voz a todos os que sintam a necessidade de fazer chegar os seus anseios e preocupações a quem de direito.
Com este objectivo claro e inequívoco de dar importância às pessoas, porque são as pessoas que importam, continuaremos assim:
- a apresentar as nossas propostas e projectos, prévia e cuidadosamente analisados e fundamentados;
- e a levar por diante da forma que for possível a missão a que nos propusemos, e que é a de Melhorar a Qualidade de Vida no Concelho.
Por outro lado, continuaremos sempre a combater a demagogia falaciosa, o propagandismo inadequado e, sobretudo, a falta do rigor, correcção e transparência que devem ser apanágio de quem gere e governa. Os políticos devem servir os interesses do Povo e não o contrário.
Exigiremos ainda e sempre respeito pela pluralidade democrática, pelo que a Oposição representa e pelo seu estatuto e missão. Num Estado de direito democrático, o exercício da representação popular exige a total independência e transparência no desempenho das funções para que os representantes do Povo são eleitos. A isto deve somar-se o Respeito que lhes é devido e que devem a quem os elegeu.
Exigiremos que não se confunda combate político com guerrilhas pessoais e que não se desça ao nível do ataque pessoal e do insulto, que em nada dignifica as instituíções e os indivíduos que as representam.
A ética de uma sociedade é função da superioridade moral dos seus líderes. Feio não é errar mas sim fingir que se acertou. Há um prazo de validade para a falta de ética, e os consumidores, que somos todos nós, sabemos bem reconhecê-la. Por isso mesmo os Princípios do nosso trabalho e da nossa postura, continuarão a ser, como até agora, a Motivação, a Confiança, a Honestidade e a Responsabilidade.
Pessoalmente, assumo desde já o compromisso de honrar estes Princípios e trabalhar sempre e só em prol do Município. Estou e estarei disponível para ouvir e no que me for possível colaborar no desenvolvimento do nosso Concelho. As minhas críticas, que as haverá, obviamente, serão sempre construtivas na sua natureza e espírito e nunca pelo prazer de criticar apenas por criticar.
No que diz particularmente respeito aos Azinhaguenses, pretendo ser a voz de toda a População, transmitindo as suas preocupações e interesses, na prossecussão da tentativa de satisfação das suas necessidades.
Abril tem que se cumprir, todos os dias, em todas as frentes, por todos os motivos. Será sempre esse o nosso espírito, o nosso anseio.
Viva a Azinhaga,
Viva a Golegã,
Viva Portugal
Viva o 25 de Abril.
A PRP anunciou o fim das acções de formação de prevenção rodoviária junto das escolas. MOtivo: falta de verbas.
O Ministério da Administração Interna (MAI) vai acabar com os habituais financiamentos anuais a autarquias e a 16 associações para acções de prevenção rodoviária, fixados num total de 8,5 milhões de euros. A Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), que absorvia mais de metade do dinheiro, não irá receber os apoios estatais previstos, o que constitui uma situação inédita na intervenção governamental de combate à sinistralidade rodoviária.
Da quantia proveniente do Fundo de Garantia Automóvel que era até agora totalmente destinada à PRP, o MAI vai reservar um terço (um milhão de euros) para apoiar projectos de prevenção rodoviária que considere válidos. "Entendeu-se que estar a distribuir [as verbas] em pequenas parcelas não era o método mais adequado", justificou ao PÚBLICO o assessor de imprensa do MAI, Duarte Moral. A mesma fonte acrescenta que a nova lógica de atribuição de subsídios também obedece a uma maior racionalização dos meios.
A reacção mais imediata é mesmo "mas então, num país com esta elevadíssima taxa de sinistralidade automóvel, vai-se reduzir a acção da Prevenção Rodoviária Portuguesa?!"… é compreensível esta reacção.
Mas pensemos: tem de facto a acção da PRP contribuído para reduzir essa sinistralidade? Não. Apenas a mão pesada das multas tem feito algo por essa redução. Ou seja, estamos a educar à pancada…
Talvez, e apenas talvez, tenha o Governo razão em procurar outras formas de promover a formação e a prevenção rodoviária, porque, doa a quem doer, as existentes não parecem ter funcionado.
O Dia Mundial das Zonas Húmidas (sítios Ramsar) foi assinalado no dia 2 de Fevereiro com a apresentação, por parte do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, da proposta de plano de gestão da lagoa de Albufeira. Localizada em Sesimbra, este é um dos 12 sítios portugueses que integra a Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional.
Além desta lagoa, também as lagoas de Santo André e da Sancha (Litoral Alentejano), os estuários do Tejo e do Sado, a ria Formosa (Algarve), pauis de Arzila, Madriz e Taipal (Coimbra), Boquilobo (Santarém), Tornada (Leiria), ria de Alvor e sapais de Castro Marim (Algarve) integram a lista das zonas húmidas.
Portugal, em sequência da ratificação da Convenção sobre Zonas Húmidas em 1980, incluiu na Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional 12 espaços que perfazem mais de 66 mil hectares do seu território. No entanto, estes estuários, rias, pauis, sapais e lagoas continuam fortemente ameaçados pela poluição, construção, agricultura intensiva, abandono e transformação de salinas, turismo insustentável e caça ilegal.
Por outro lado, outras zonas húmidas que não estão integradas nesta Convenção, como é o caso da Ria de Aveiro, Lagoa de Óbidos, Lagoa de Melides, Estuário do Minho, Barrinha de Esmoriz e Estuário do Mondego, também enfermam das mesmas ameaças.
Mais informação acerca da Convenção de Ramsar, sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional Especialmente como «habitat» de Aves Aquáticas:
http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LI_7492_1_0001.htm
http://www.ramsar.org/
http://www.ramsar.org/profile/profiles_portugal.htm
Em 2003 foi realizado pela COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, Direcção de Serviços de Monitorização Ambiental - Divisão de Monitorização Ambiental, um estudo sobre a "Qualidade das águas superficiais na bacia hidrográfica do rio Almonda", que na sua página 10 assinala a RESERVA NATURAL DO PAUL DE BOQUILOBO.
Segundo este estudo, "Em termos genéricos, verificou-se que a qualidade da água na bacia hidrográfica do rio Almonda se encontra bastante degradada, facto que ficou também evidenciado aquando da elaboração do respectivo Plano de Bacia do Tejo. Contudo, analisando os dados mais em detalhe, através da aplicação dos dois critérios utilizados (objectivos de qualidade mínima e grelha de usos múltiplos), podemos notar uma tendência global para o aumento do número de parâmetros nas classes de melhor qualidade, ao longo do tempo. Esta tendência favorável só pode contudo acentuar-se se houver um esforço continuado de controlo das fontes de poluição pontuais e difusas que afectem a qualidade da água naquela bacia hidrográfica. Não nos podemos esquecer que, pelas razões já expostas, a RNPB merece uma atenção mais dedicada, que passa obviamente pelos melhoramentos nos sistemas de saneamento básico municipais e industriais mais influentes naquela área".
O relatório completo está disponível neste site.
De alguma forma relacionada com esta temática, refira-se a Union des Terres de Rieres (U.TdR), que consiste numa rede Europeia de parceiros, que se juntaram com o objectivo de partilhar experiências e conhecimento sobre os impactos da sociedade e uso do solo na qualidade da água. Usando a Directiva Europeia da água e a abordagem por ecossistemas como pontos chave comuns e de referência, os parceiros da U.TdR procuram desenvolver e implementar medidas ambientalmente e economicamente sustentáveis para o beneficio de todos os cidadãos Europeus.
- Union des Terres de Rivieres;
- Association of Rivers Trusts
"Oficialmente", só tomei conhecimento do que a CMG gostaria de ver instalado no espaço da malograda SIC, quando um amigo me emprestou uma cópia do arremedo de boletim municipal, mais semelhante a um panfleto eleitoral, pobre de estilo e conteúdo, do que a um sério e esclarecedor Boletim Municipal.
Adiante que ainda lá irei a esse assunto. Dizia então que só então tomei conhecimento porque (1) não recebi na minha residência o alegado boletim, pelo que presumo ou ter o mesmo sido de distribuição exclusiva na Golegã ou que o meu número de porta não interessa e (2) porque não tenho por costume andar a parar o carro em rotundas da Golegã para estudar painéis.
Pessoalmente considero um insulto à população de Azinhaga que se fale de uma intervenção desta natureza, em pleno coração da aldeia, num espaço que marcou uma geração de azinhaguenses (e que é um testemunho da aventura industrial da Azinhaga que terminou, infelizmente, sem brilho nem glória), sem que se dê a conhecer ao povo que aqui vive o que os poderes pensantes da Capital do Concelho idealizam. Juntam ainda ao insulto a injúria de publicitarem o seu "Estudo prévio" por meio de um painel em plena Rotunda do Cavalo na Golegã, omitindo um painel semelhante na Azinhaga, por exemplo na Rotunda do Campino ou junto à área em causa!
Clique na imagem para ampliar
Clique na imagem para ampliar
Estudo Prévio este, que, diga-se em abono da verdade e independentemente da necessidade de resolver de uma vez por todas o problema deste imenso espaço encravado na nossa memória colectiva, não apresenta nada de inovador… moradias, jardins e imagine-se o quê mais: cavalos.
A bem do esclarecimento e para evitar a quem estiver interessado em pormenores sobre o loteamento "Ribatejo" (original o nome, não é?) uma ida à Golegã, fica aqui a reprodução possível do dito "Estudo Prévio", em detalhe.
Clique na imagem para ampliar
Sempre me espantou a facilidade com que se "planta" o chamado mobiliário urbano nas nossas povoações. Parece que não há nada que proíba a existência de passeios com 30cm ou menos e/ou que sobre os passeios exista de uma forma desordenada todo o tipo de elementos que vão desde sinais de trânsito, luminosos ou não, parquímetros, suportes publicitários, candeeiros, postes da rede eléctrica e da rede telefónica, cabines telefónicas, marcos de correio, bocas de incêndio, caixotes do lixo, vasos, floreiras, canteiros, árvores, caixas da EDP, de telecomunicações e de contadores, cabines de paragens de autocarros, quiosques, assentos, degraus e rampas de acesso a edifícios, esplanadas e máquinas de diversão dos cafés, áreas de exposição das lojas e dos stands automóveis, tapumes, estaleiros de obras, etc.
Pensava que na Azinhaga as coisas estariam um pouco mais controladas e que os nossos serviços camarários teriam o bom senso de retirar ou fazer retirar o que não interessava e colocar o necessário de modo a que os peões, deficientes ou não, com carros de bebé ou não, pudessem circular sem condicionalismos. Engano. Desde a plantação das indescritíveis laranjeiras que vão ainda dar (mais) que falar no futuro, que me convenci que estava aberto o assalto aos amplos passeios (na maior parte da sua extensão) da Azinhaga.
O que se vai confirmando. Procurei em vão no site da CM Golegã por aquilo que parece ser já prática comum noutros munícipios, o chamado "Regulamento de Intervenção na Via Pública". Não o encontrei, portanto ou não existiria ou não estaria disponível na Web. Confirmei no dia 2006-01-09, junto da Divisão de Obras, que não existe tal regulamento.
E queria consultar o referido Regulamento para averiguar se eventuais preceitos regulamentando a instalação dos mais recentes abrigos para as paragens do transporte escolar e do Transfer tinham sido seguidos. É que se foram, os ditos preceitos devem ser revistos rapidamente e se não existem, a perspicácia, a tal faculdade de "reparar", esteve obviamente ausente do "projecto".
Estará, acho, na altura de criar tal "Regulamento" em que seja pedida a opinião de diferentes entidades, como as Juntas de Freguesia, o comércio local, as entidades oficiais, a DGV e também empresas prestadoras de serviços como a EDP, a PT, etc. Isto para que as coisas sejam feitas de forma transparente e seguindo um código de boas práticas que permita salvaguardar a qualidade de vida dos munícipes e optimizar o espaço urbano e a sua utilização.
Voltemos então ao que me trouxe aqui: as novas paragens do transporte escolar e do Transfer, implantadas recentemente na Azinhaga…
Em primeiro lugar, pelo menos duas das ditas paragens irão, na minha opinião, necessariamente perturbar o trânsito e criar situações de potencial perigo: quer a paragem junto ao cruzamento da EN-365 com a Rua Catarina Eufémia (Largo dos Lírios), quer a nova paragem do Largo da Praça (cruzamento da Rua Artur Santa Bárbara com a EN-365) se situam a escassa distância dos referidos cruzamentos. Essa escassa distância irá necessariamente obrigar o autocarro a infringir o disposto no número 1, alínea a) do artigo 49º do Código da Estrada, e, no caso da paragem do Largo da Praça, também o disposto na alínea d:
Artigo 49.º
Proibição de paragem ou estacionamento
1 É proibido parar ou estacionar:
…
b) A menos de 5m para um e outro lado dos cruzamentos ou
entroncamentos, sem prejuízo do disposto na alínea a) do n.º 2;
…
d) A menos de 5m antes e nas passagens assinaladas para a travessia de
peões ou de velocípedes;
Clique na imagem para ampliar
Clique na imagem para ampliar
Posto de forma simples, as paragens irão causar perturbação no trânsito, dificultar a entrada na EN-365 nesses cruzamentos por diminuirem sobremaneira a visibilidade (no caso do Largo da Praça, só muito dificilmente uma viatura proveniente da Rua Artur Santa Bárbara terá visibilidade para atravessar o cruzamento e/ou entrar na EN-365). No último caso, a paragem configura mesmo uma situação de evidente perigo para os peões que pretendam atravessar a passadeira… a visibilidade é reduzidíssima e um condutor menos cauteloso poderá facilmente atropelar alguém que surja na passadeira. POR ALGUM MOTIVO A LEI DIZ "É proibido parar ou estacionar… A menos de 5m antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões…"!
Lá está, a perspicácia esteve ausente… não haveria outro local onde implantar a paragem e respectivo abrigo?! Aliás, seria mesmo necessária mais uma paragem e mais um abrigo no Largo da Praça? Não existe já uma, de há muitos anos, da Rodoviária do Tejo? Será que é incompatível a utilização desta paragem por mais que um serviço de transportes públicos? E se é incompatível, qual é a justificação para tal incompatibilidade?
É pacífico, e outros Municípios assim o entendem também, que as paragens de autocarros devem ser localizadas tendo em conta a sinalização rodoviária existente e a conceber, bem como a segurança e a comodidade dos passageiros e utentes da via pública, quer ao nível do acesso quer da espera. São usualmente sugeridas ainda as seguintes dimensões mínimas:
- Comprimento mínimo - 40 m;
- Desenvolvimento mínimo de entrada, oblíqua ou com dois raios - 15 m;
- Desenvolvimento mínimo de saída, oblíqua ou com dois raios - 12 m;
- Comprimento efectivo para a permanência do autocarro - 13 m;
- Largura da paragem - 3 m.
E conforme exigido no Decreto-Lei Nº 123/97 de 22 de Maio no seu Anexo I, capítulo 1, as cabinas telefónicas, os postes de sinalização rodoviária vertical ou outro tipo de mobiliário urbano, devem ser concebidos e colocados de forma a deixarem sempre uma largura mínima livre de passeio de 1,20m. Também os postes de suporte de sinalização vertical, painéis informativos, publicitários ou outros devem ser colocados de forma a garantir um afastamento mínimo entre eles de 1,20m. Ora observe-se o que se passa na nova paragem do Largo da Praça:
Clique na imagem para ampliar
Clique na imagem para ampliar
A paragem encontra-se a tão reduzida distância do cruzamento e da passagem de peões que, das três uma:
- Ou o autocarro pára em cima da passagem de peões a fim de se distanciar do cruzamento;
- Ou o autocarro pára em pleno cruzamento a fim de se distanciar da passagem de peões;
- Ou não se distancia o suficiente de qualquer dos anteriores, criando assim uma situação de reduzida visibilidade e elevado perigo potencial para automobilistas e peões.
Em jeito de previsão, esperemos que, a colocar um abrigo na paragem da Igreja Matriz, este seja colocado de modo a não macular o enquadramento desta, por um lado, e a ocupar TODA a largura do passeio, por outro!
E continuamo-nos a esquecer das acessibilidades: os passeios não servem para plantar os mais variados obstáculos! Tome-se ainda como exemplo a paragem do Largo da Praça: o espaço livre de passeio, que citamos acima como devendo ser de 1,20m no mínimo, é neste caso reduzido para 50 centímetros… manifestamente insuficiente para permitir uma circulação livre de entraves para carros de bébé, cadeiras de rodas, etc. Entre postes de sinalização vertical, postes da PT, abrigos e paredes, resta ao peão fazer uma verdadeira gincana para "ultrapassar" a paragem:
Clique na imagem para ampliar
Já agora, para quando rampas de acesso aos passeios, junto dos cruzamentos, centradas e coincidentes com as passadeiras existentes (e em ambas as extremidades)?
E mais uma vez me insurjo contra a utilização dos passeios e afins para a instalação selvagem do mais variado mobiliário urbano e outros: haverá mesmo necessidade de ter um vidrão feio e sujo no meio do Largo da Praça?
Clique na imagem para ampliar
Não existirá uma solução melhor, semelhante à já utilizada noutros pontos da Azinhaga? Ou estará o Largo da Praça condenado à ruína e abandono, deixado à mercê dos ébrios e vândalos que, invariavelmente, durante as noites de fim de semana o transformam num circo, quando não no mercado abastecedor de canabinóides do concelho?
Sabemos que o número de eleitores aqui é escasso e com tendência a diminuir… mas é O Largo da Praça da Azinhaga, desde sempre o seu centro e que como tal devia ser cuidado e respeitado.
Fico-me por aqui, vou mudar as pilhas à máquina fotográfica.
